Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

15

Radar Regulatório

406

normas em: últimos 30 dias

-3%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

38

consultas em: últimos 30 dias

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Assistência Farmacêutica, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

10 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

83 novos serviços

Novas Terapias no SUS

11 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

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Todas as Portarias

30/08/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.013, DE 26 DE agosto DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde, Vida e Organização - SAVIOR, com sede em Camaçari (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.011, DE 23 DE agosto DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Quintana, com sede em Quintana (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.010, DE 23 DE agosto DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da VSAP - Voluntárias Sociais de Além Paraíba, com sede em Além Paraíba (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.007, DE 23 DE agosto DE 2024

Habilita estabelecimento hospitalar, em Regime de Hospital Dia, a SMS Maternidade Alexander Fleming AP 33 - Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2024

PORTARIA SE/MS Nº 574, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Regulação e Normas

30/08/2024

PORTARIA SE/MS Nº 573, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Regulação e Normas

30/08/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.006, DE 22 DE agosto DE 2024

Habilita estabelecimento hospitalar em Regime de Hospital Dia.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.998, DE 20 DE agosto DE 2024

Desabilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

RETIFICAÇÃO

Na Portaria GM/MS nº 2.232, de 7 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 8 de dezembro de 2023, Seção 1, página 258.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas