PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
2549 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4802 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
404 atos de emergência
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13/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.315, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Prorroga o prazo para que os municípios realizem atendimento e registro das ações previstas na Portaria GM/MS nº 2.105, de 30 de junho de 2022.
11/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.084, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Concede renovação de autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e pele.
11/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.083, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Concede renovação de autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
11/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.082, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Concede renovação de autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
11/09/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.279, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública.
11/09/2024
PORTARIA SE/MS Nº 581, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
11/09/2024
PORTARIA SE/MS Nº 580, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
11/09/2024
PORTARIA SE/MS Nº 579, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual e de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
11/09/2024
PORTARIA SE/MS Nº 578, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).