Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

111

Radar Regulatório

2181

normas em: últimos 90 dias

35%

Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

251 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

261 novos serviços

Novas Terapias no SUS

25 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

64 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

03/12/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.502, DE 24 DE novembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.502, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.502, DE 24 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Idesp, com sede em Palmas (TO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficen...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/12/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.501, DE 24 DE novembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.501, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.501, DE 24 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar do Brasil, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação Hospitalar do Bra...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/12/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.498, DE 19 DE novembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.498, DE 19 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.498, DE 19 DE novembro DE 2025 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade e Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto ...

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/12/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.497, DE 19 DE novembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.497, DE 19 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.497, DE 19 DE novembro DE 2025 Concede reclassificação ao incremento financeiro de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica reclassificado,...