Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
399
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
32 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
38 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
14 atos de emergência
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 824, DE 3 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 824, DE 3 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 824, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a concessão de Autorização d...
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 823, DE 3 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 823, DE 3 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 823, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Med...
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 822, DE 3 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 822, DE 3 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 822, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de ...
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 821, DE 3 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 821, DE 3 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 821, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresa...
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 820, DE 3 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 820, DE 3 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 820, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento...
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 819, DE 3 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 819, DE 3 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 819, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresa...
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 818, DE 03 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 818, DE 03 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 818, DE 03 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autor...
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 817, DE 03 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 817, DE 03 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 817, DE 03 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Med...
04/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 816, DE 03 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 816, DE 03 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 816, DE 03 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a alteração de Autorização E...