PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/08/2026
ARESTO Nº 1.794, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
ARESTO Nº 1.794, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 ARESTO Nº 1.794, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 22 realizada no dia 26 de agosto de 2026, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 d...
28/08/2026
RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 38, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 38, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 38, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Altera os Anexos I e I-d da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na parte referente aos cargos da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da competência que l...
28/08/2026
DESPACHO N° 106, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
DESPACHO N° 106, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 DESPACHO N° 106, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro d...
28/08/2026
DESPACHO N° 104, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
DESPACHO N° 104, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 DESPACHO N° 104, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativ...
28/08/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 468, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 468, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 468, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Instrução Normativa Anvisa nº 394, de 15 de agosto de 2025, que dispõe sobre requisitos gerais, tolerâncias analíticas, escoamento de rótulo, lista de categorias e comprovação do prazo de validade de produtos saneantes, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 989, de 15 de agosto de 2025. A DIRETORIA COLEGIADA DA ...
28/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.131, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.131, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.131, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - UPA Boa Vista) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Curitiba, no Estado do Paraná. O MINISTRO DE ESTA...
28/08/2026
Portaria GM/ms Nº 12.128, DE 26 DE agosto DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.128, DE 26 DE agosto DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.128, DE 26 DE agosto DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - UPA24H Cajuru) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Curitiba, no Estado do Paraná. O MINISTRO DE EST...
28/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.127, DE 26 DE agosto DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.127, DE 26 DE agosto DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.127, DE 26 DE agosto DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Belém e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Al...
28/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.788, DE 26 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.788, DE 26 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.788, DE 26 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...