PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
21788
normas em: desde o início
Chamado à Ação
671
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2553 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4849 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
410 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.476, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.476, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.476, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.474, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.474, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.474, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.473, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.473, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.473, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.472, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.472, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.472, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.471, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.471, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.471, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifi...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.462, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.462, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.462, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de filial...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.461, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.461, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.461, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.460, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.460, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.460, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conf...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.459, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.459, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.459, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...