PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21150
normas em: desde o início
Chamado à Ação
620
consultas em: desde o início
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2536 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4717 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
395 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
22/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.994, DE 20 DE JULHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.994, DE 20 DE JULHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.994, DE 20 DE JULHO DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Monteiro e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e ...
22/07/2026
Portaria GM/MS Nº 11.993, DE 20 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.993, DE 20 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.993, DE 20 DE julho DE 2026 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe conferem ...
22/07/2026
PORTARIA /GM/MS Nº 11.992, DE 20 DE julho DE 2026
PORTARIA /GM/MS Nº 11.992, DE 20 DE julho DE 2026 PORTARIA /GM/MS Nº 11.992, DE 20 DE julho DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24H Faustino Bongiorno) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do município de Cianorte, no estado do Paraná. O MINISTRO D...
22/07/2026
Portaria GM/ms Nº 11.991, DE 20 de JUlHO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.991, DE 20 de JUlHO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.991, DE 20 de JUlHO DE 2026 Estabelece a dedução de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Marília, estado de São Paulo, referente ao Incentivo Financeiro 100% SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuiçõe...
22/07/2026
Portaria GM/MS Nº 11.990, DE 20 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.990, DE 20 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.990, DE 20 DE julho DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24h II Antônio de Jesus) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do município de Penedo, no estado de Alagoas. O MINISTRO DE...
22/07/2026
Portaria GM/ms Nº 11.989, DE 20 DE julho DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.989, DE 20 DE julho DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.989, DE 20 DE julho DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24h Eládio Soares) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do município de Marituba, no estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO...
22/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.988, DE 20 DE JULHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.988, DE 20 DE JULHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.988, DE 20 DE JULHO DE 2026 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA24h Jd. Anita) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do município de Franca, no estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTAD...
22/07/2026
Portaria GM/ms Nº 11.987, DE 20 de JUlHO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.987, DE 20 de JUlHO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.987, DE 20 de JUlHO DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA24H Valéria) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do município de Salvador, no estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO D...
22/07/2026
Portaria GM/ms Nº 11.986, DE 20 DE julho DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.986, DE 20 DE julho DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.986, DE 20 DE julho DE 2026 Habilita Municípios no Programa "De Volta para Casa". O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Ficam habilitados os Municípios, conforme Anexo a esta Portaria, no Programa "De Volta Para Casa". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data ...