Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
385 atos de emergência
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.278, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.278, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.278, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob o...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.277, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.277, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.277, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme ...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.276, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.276, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.276, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamento...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.275, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.275, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.275, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacio...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.274, DE 02 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.274, DE 02 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.274, DE 02 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.273, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.273, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.273, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, confor...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.272, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.272, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.272, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.271, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.271, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.271, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.270, de 02 de Junho de 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.270, de 02 de Junho de 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.270, de 02 de Junho de 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de filial v...