Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.073, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.073, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.073, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.072, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.072, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.072, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autoriza...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.071, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.071, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.071, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.070, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.070, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.070, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Medida Preventiva nº 3 (três) do Anexo...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.069, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.069, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.069, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.068, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.068, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.068, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.067, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.067, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.067, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autoriz...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.066, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autoriza...
16/12/2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.002, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.002, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.002, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025 Dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os serviços que prestam assistência odontológica. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei n º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e consi...