PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.093, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.093, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.093, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.092, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.092, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.092, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene p...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.091, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.091, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.091, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada nº RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada nº RDC nº 1.039...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.090, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.090, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.090, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.089, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.089, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.089, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Ger...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.088, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.088, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.088, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.087, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.087, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.087, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.086, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.086, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.086, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.085, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.085, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.085, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...