PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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16/09/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 58, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito.
16/09/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 57, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito.
16/09/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 40, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do romosozumabe para o tratamento de osteoporose grave e em falha terapêutica, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.147430/2023-10.
16/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.338, DE 5 DE setembro DE 2024
Altera gestão do Hospital São Vicente de Paulo - Mutum (MG), para o recebimento do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC).
13/09/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 4.890, de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 29 de agosto de 2024, Seção 1, página 201.
13/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.296, DE 12 DE SETEMBRRO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
13/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.350, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede Alyne.
13/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.349, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento da Rede Alyne.
13/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.347, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a Seção I do Capítulo I do Anexo I da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para instituir as Câmaras Técnicas Nacionais.