Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

476

normas em: últimos 90 dias

-72%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

24

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

24 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

109 novos serviços

Novas Terapias no SUS

9 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência
Todas as Portarias

02/04/2024

PORTARIA Nº 12, DE 1º DE ABRIL DE 2024

Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Equidade), nos termos do Edital SGTES/MS Nº 11 de 16 de novembro de 2023.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

01/04/2024

RETIFICAÇÃO

No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.181, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, seção 1, página 101.

Atenção Primária (APS)

01/04/2024

RETIFICAÇÃO

No art. 1º da Portaria GM/MS nº 2632, de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 27 de dezembro de 2023, Seção 1, página 145.

Regulação e Normas

01/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.461, DE 28 DE MARÇO DE 2024

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Acre.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.460, DE 28 DE MARÇO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Cidade Operária), mantém o recurso destinado ao custeio da Unidade e estabelece o acréscimo de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão, referente ao acréscimo de 30% da Amazônia Legal.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.458, DE 28 DE MARÇO DE 2024

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

01/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.457, DE 28 DE MARÇO DE 2024

Qualifica Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Luziânia (Entorno Sul) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/04/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.568, DE 27 DE março DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco, com sede em Recife (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/04/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.567, DE 27 DE março DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Governança, Apoio e Assistência à Saúde - IGAS, com sede em Vitória (ES).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas