PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/09/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 311, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (*)
Altera a Instrução Normativa - IN nº 87, de 15 de março de 2021, que estabelece a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos e os valores máximos de acidez e de índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais. (*) Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 167, de 29 de agosto de 2024, Seção 1, pág. 227.
30/08/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.277, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo F81 - FOSFONATO DE POTÁSSIO naRelação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, SaneantesDesinfestantes e Preservativos de Madeira.
30/08/2024
DESPACHO GM/MS Nº 62, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Interessado: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE AMIGOS DO MUSEU DA VIDA DA PASTORAL DA CRIANÇA - CNPJ 72.234.966/0001-02 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Decisão: NEGO PROVIMENTO.
30/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.046, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Integral do Agreste - IIA, com sede em Caruaru (PE).
30/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.045, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Soleil, com sede em Barueri (SP).
30/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.044, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação São Pietro Saúde, com sede em Porto Alegre (RS).
30/08/2024
PORTARIA INC Nº 235, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Tornar pública a listagem dos alunos concluintes dos cursosde pós-graduação para o prosseguimento das atividades de validação de registros acadêmicos e certificação.
30/08/2024
DESPACHO GM/MS Nº 61, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Interessado: FUNDAÇÃO DERALDO GUIMARÃES/MG, CNPJ nº 20.180.634/0001-80. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para que a entidade interessada possa apresentar novasconsiderações.
30/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.042, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Concede renovação de autorização a Banco de TecidoOcular Humano.