PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
15
Radar Regulatório
21556
normas em: desde o início
Chamado à Ação
658
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2546 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
403 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.052, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Curumins, com sede em Fortaleza (CE).
05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.051, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília, com sede em Marília (SP).
05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.050, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do GAD - Grupo de Amparo aos Diabéticos, com sede em Criciúma (SC).
05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.049, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da AMUCC - Associação Brasileira de Portadores de Câncer, com sede em Florianópolis (SC).
05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.048, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Santa Maria - ISM, com sede em Teresina (PI).
05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.047, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Enfermagem, com sede em Brasília (DF).
05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.012, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Atualiza o Serviço de Atenção à Saúde Bucal na Tabela de Serviço Especializado do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.
05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.009, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Regulamento Técnico da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) e das Centrais Estaduais de Regulação de Alta Complexidade (CERAC).
04/09/2024
DECRETO Nº 12.161, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a qualificação da Política de Atenção Especializada em Saúde, inclusive maternidades e policlínicas, para fins de apoio à realização de estudos de parcerias público-privadas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.