PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.052, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Curumins, com sede em Fortaleza (CE).
05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.051, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília, com sede em Marília (SP).
05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.050, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do GAD - Grupo de Amparo aos Diabéticos, com sede em Criciúma (SC).
05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.049, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da AMUCC - Associação Brasileira de Portadores de Câncer, com sede em Florianópolis (SC).
05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.048, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Santa Maria - ISM, com sede em Teresina (PI).
05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.047, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Enfermagem, com sede em Brasília (DF).
05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.012, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Atualiza o Serviço de Atenção à Saúde Bucal na Tabela de Serviço Especializado do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.
05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.009, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Regulamento Técnico da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) e das Centrais Estaduais de Regulação de Alta Complexidade (CERAC).
04/09/2024
DECRETO Nº 12.161, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a qualificação da Política de Atenção Especializada em Saúde, inclusive maternidades e policlínicas, para fins de apoio à realização de estudos de parcerias público-privadas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.