Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
39
Radar Regulatório
20347
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2503 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4587 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.448, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Restabelece e deduz o repasse de recurso, altera a opção e o valor de custeio da habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção III - Santa Marta Mogi Guaçu) do município de Mogi Guaçu do estado de São Paulo.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.447, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Altera a gestão do Hospital Geral de Altamira São Rafael e a transferência de recursos financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Município de Altamira.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.446, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Reclassifica leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - (MAC) do Estado da Bahia.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.444, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
04/04/2024
PORTARIA GM /MS Nº 3.443, DE 2 DE abril DE 2024
Desabilita Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.436, DE 2 DE abril DE 2024
Suspende, na parcela 01 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.433, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.425, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Ratifica a atualização do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Presidente Dutra do Estado do Maranhão, estabelece e deduz recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Presidente Dutra no Estado do Maranhão.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.423, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).