PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/09/2024
RETIFICAÇÃO
No art. 1º e 2º da Portaria SAES/MS nº 465, de 20 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 79, de 29 de abril de 2021, seção 1, página 326.
05/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.325, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais.
05/09/2024
PORTARIA Nº 5.323, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
05/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.321, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
05/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.320, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
05/09/2024
PORTARIA Nº 5.319, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.069, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação dos Irmãos da Solidariedade, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).
05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.068, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Ataulpho de Paiva, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.067, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Cancela o CEBAS da Associação a Nossa Família, com sede em Santana (AP).