PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
83 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
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13/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.268, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção IV - Dom Miguel Pedro Mundo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Santa Helena de Goiás.
13/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.245, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
13/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.244, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
13/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.328, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Santo Antônio do Monte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Santo Antônio do Monte.
13/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.316, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Prorroga o prazo para que os municípios realizem atendimento e registro das ações previstas na Portaria GM/MS n º 2.110, de 30 de junho de 2022.
13/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.315, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Prorroga o prazo para que os municípios realizem atendimento e registro das ações previstas na Portaria GM/MS nº 2.105, de 30 de junho de 2022.
11/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.084, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Concede renovação de autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e pele.
11/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.083, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Concede renovação de autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
11/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.082, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Concede renovação de autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.