Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

5063

normas em: último ano

26%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

240

consultas em: último ano

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

397 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

763 novos serviços

Novas Terapias no SUS

99 Incorp. vs 3 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

132 atos de emergência

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Todas as Portarias

13/09/2024

RETIFICAÇÃO

Na Portaria GM/MS nº 4.890, de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 29 de agosto de 2024, Seção 1, página 201.

Média e Alta Complexidade

13/09/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.296, DE 12 DE SETEMBRRO DE 2024

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

13/09/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.350, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede Alyne.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.349, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento da Rede Alyne.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.347, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Altera a Seção I do Capítulo I do Anexo I da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para instituir as Câmaras Técnicas Nacionais.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

13/09/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.346, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Altera a estrutura organizacional realizando realocações e alterações de categoria e de denominações de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.

Atenção Primária (APS) Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.277, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Ribeirão Preto e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.276, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 4 e 5, de 28 de setembro de 2017, respectivamente, quanto à composição de representações nas Câmaras Técnicas de Assessoramento à implementação e avaliação de políticas relacionadas à área de sangue e hemoderivados.

Outros

13/09/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.344, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Altera o Anexo II da Portaria GM/MS nº 2.261, de 8 de dezembro de 2023, que estabelece a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde.

Regulação e Normas