PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
77 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.100, DE 18 DE setembro DE 2024
Cancela o CEBAS do Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa - CRESEP, com sede em Araraquara (SP).
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.099, DE 18 DE setembro DE 2024
Reconsidera Parcialmente a decisão que cancela o CEBAS da Associação Comunitária de Promoção e Assistência à Família - SOPRAFA, com sede em Missão Velha (CE), para restabelecer o CEBAS da entidade para o período de 01/01/2019 a 31/05/2019 e manter o cancelamento do CEBAS a contar de 01/06/2019.
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.096, DE 16 DE setembro DE 2024
Concede renovação de autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgão, Tecidos e células-tronco hematopoiética.
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.095, DE 16 DE setembro DE 2024
Concede renovação de autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgão, Tecidos e células-tronco hematopoiética.
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.094, DE 16 DE setembro DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de Tecido.
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.085, DE 9 DE setembro DE 2024
Estabelece normas para registro das Equipes de Cuidados Paliativos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
23/09/2024
Portaria Saps/Ms Nº 79, De 20 De Agosto De 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 07 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
20/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.389, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.388, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.