Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Radar Regulatório

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normas em: último ano

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

240

consultas em: último ano

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

397 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

763 novos serviços

Novas Terapias no SUS

99 Incorp. vs 3 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

132 atos de emergência

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Todas as Portarias

17/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.072, DE 5 DE setembro DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Leandro Bezerra de Menezes, com sede em Juazeiro do Norte (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.071, DE 4 DE setembro DE 2024

Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca, com sede em Casa Branca (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/09/2024

Retificação

Na ementa da Portaria GM/MS nº 5.344, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 13 de setembro de 2024, Seção 1, página 87, Onde se lê: "Altera o Anexo II da Portaria GM/MS nº 2.261, de 8 de dezembro de 2023, que estabelece a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde", Leia-se: "Altera a Portaria GM/MS nº 2.261, de 8 de dezembro de 2023, que...

Regulação e Normas

16/09/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.361, DE 13 DE setembro DE 2024

Fica instituído o Grupo de Trabalho da Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Ministério da Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

16/09/2024

Portaria GM/MS Nº 5.360, DE 13 DE setembro DE 2024

Realiza permuta de cargo e função dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Saúde Indígena

16/09/2024

Portaria GM/MS Nº 5.359, DE 13 DE setembro DE 2024

Altera a Portaria GM/MS nº 3.699, de 30 de setembro de 2022, que autoriza a implementação do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Ministério da Saúde.

Gestão e Estrutura Regulação e Normas

16/09/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.357, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Altera a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Comissão Permanente de Articulação e Assessoramento ao Processo de Melhoria Normativa - Articula NormaSUS.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

16/09/2024

PORTARIA Nº 5.353, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/09/2024

Portaria GM/MS Nº 5.348, DE 12 DE setembro DE 2024

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara Técnica de Assessoramento da Política Nacional de Atenção às Urgências - - CTA-PNAU.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas