Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2514 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4599 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
384 atos de emergência
06/05/2024
PORTARIA N° 514, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Instituir Grupo de Trabalho para propor a atualização das normativas federais que tratam sobre prevenção e controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) em serviços de saúde.
06/05/2024
PORTARIA SE/MS Nº 536, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde para o período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
03/05/2024
RETIFICAÇÃO
No art. 2º da Portaria GM/MS nº 3.524, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 15 de abril de 2024, Seção 1, página 241.
03/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.688, DE 2 DE MAIO DE 2024
Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2024, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
02/05/2024
RETIFICAÇÃO
No art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.525, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abril de 2024, Seção 1, página 59, onde se lê: "Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação", leia-se: "Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da 3ª (terceira) parcela de 2024."
02/05/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.477, de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2024, Seção 1, página 159.
02/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.686, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Goiânia no Estado do Goiás.
02/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.685, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro.
02/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.682, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).