Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
39
Radar Regulatório
27
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
0
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
9 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
5 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
0 atos de emergência
10/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 484, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
10/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 483, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
10/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.579, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em Oftalmologia - IPEPO, com sede em São Paulo (SP).
10/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.575, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul, com sede em Jaraguá do Sul (SC).
10/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.428, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
09/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.491, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
09/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.490, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
09/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.578, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Inclui membros em equipes de transplante
09/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.577, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.