PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
97 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
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27/09/2024
Portaria SE/MS Nº 593, DE 26 DE setembro DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
27/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.123, DE 25 DE setembro DE 2024
Cancela o CEBAS da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
27/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.122, DE 25 DE setembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Diabéticos do Norte de Minas, com sede em Montes Claros (MG).
27/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.121, DE 24 DE setembro DE 2024
Altera a Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 e abril de 2024, que Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes e saúde para retirada e transplante de órgãos.
27/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.112, DE 20 DE setembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Santa Rosa, com sede em Cuiabá (MT).
27/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.110, DE 20 DE setembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Sócrates Guanaes - ISG, com sede em Salvador (BA).
27/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.098, DE 18 DE setembro DE 2024
Desabilita o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais - HRAC e habilita o Hospital das Clínicas de Bauru - HCB como Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade.
27/09/2024
Portaria GM/MS Nº 4.871, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Art. 3º e o Anexo III da Portaria GM/MS nº 3.176, de 16 de fevereiro de 2024, que credencia estados e municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos Centros de Especialidades Odontológicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
26/09/2024
Retificação
Na Portaria GM/MS nº 4.817, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 24 de julho de 2024, Seção 1, página 72.