PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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4802 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
404 atos de emergência
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26/09/2024
Portaria SE/MS Nº 590, DE 23 DE setembro DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
26/09/2024
PORTARIA SE/MS Nº 587, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
26/09/2024
Portaria SE/MS Nº 586, DE 23 DE setembro DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
26/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.411, DE 20 DE setembro DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Campina Grande e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.111, DE 20 DE setembro DE 2024
Cancela o CEBAS da Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio Grande do Sul, com sede em Porto Alegre (RS).
26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.109, DE 20 DE setembro DE 2024
Cancela o CEBAS do Hospital de Caridade de Erechim, com sede em Erechim (RS).
26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.108, DE 20 DE setembro DE 2024
Cancela o CEBAS da Comunidade Terapêutica Centro Vita de Caxias do Sul, com sede em Caxias do Sul (RS).
26/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.365, DE 17 DE setembro DE 2024
Torna sem efeito a proposta do Município de Goiânia (GO) constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 4.963, de 7 de agosto de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
26/09/2024
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 11, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Estratégias para Atenuar a Progressão da Doença Renal Crônica.