PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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20/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 1.525, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
(Publicada no DOU de 11/10/2023) ANEXO (*).
19/09/2024
Retificação
Nos Anexos XVII e XVIII da Portaria GM/MS nº 1.631, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 24 de outubro de 2023, Seção 1, páginas 154 e 156.
19/09/2024
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.922, de 25 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 143, de 26 de julho de 2024, Seção 1, páginas 99 a 101.
19/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.372, DE 18 DE setembro DE 2024
Realiza permuta de cargo e função dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
19/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.290, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao estado de Tocantins.
19/09/2024
PORTARIA Nº 20 DSEI/BA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena a Bahia Substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 964, publicada no DOU nº 198, seção 2, pag. 49.
19/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.370, DE 17 DE setembro DE 2024
mAutoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
19/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.364, DE 17 DE setembro DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
19/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.097, DE 17 DE setembro DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação do ABC, com sede em Santo André (SP).