PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
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26/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.424, DE 24 DE setembro DE 2024
Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de setembro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024/MS.
26/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.423, DE 24 DE setembro DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.120, DE 24 DE setembro DE 2024
Altera a Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024, que concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.119, DE 23 DE setembro DE 2024
Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.118, DE 23 DE setembro DE 2024
Inclui membro em equipe de transplante.
26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.117, DE 23 DE setembro DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.116, DE 23 DE setembro DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.115, DE 23 DE setembro DE 2024
Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para realizar transplante de tecido ocular humano.
26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.114, DE 23 DE setembro DE 2024
Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para realizar transplante de tecido ocular humano.