Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

432

normas em: últimos 30 dias

2%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

35

consultas em: últimos 30 dias

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

9 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

77 novos serviços

Novas Terapias no SUS

13 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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Todas as Portarias

26/09/2024

Portaria GM/MS Nº 5.424, DE 24 DE setembro DE 2024

Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de setembro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024/MS.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

26/09/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.423, DE 24 DE setembro DE 2024

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

26/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.120, DE 24 DE setembro DE 2024

Altera a Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024, que concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.119, DE 23 DE setembro DE 2024

Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.118, DE 23 DE setembro DE 2024

Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.117, DE 23 DE setembro DE 2024

Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.116, DE 23 DE setembro DE 2024

Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.115, DE 23 DE setembro DE 2024

Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para realizar transplante de tecido ocular humano.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.114, DE 23 DE setembro DE 2024

Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para realizar transplante de tecido ocular humano.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes