Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
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10/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 490, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
10/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 489, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
10/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 488, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
10/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 487, DE 4 DE ABRIL DE 2024
DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
10/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 486, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
10/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 485, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
10/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 484, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
10/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 483, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
10/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.579, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em Oftalmologia - IPEPO, com sede em São Paulo (SP).