PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1236
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
83
consultas em: últimos 90 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
52 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
218 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
28 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.102, DE 19 DE setembro DE 2024
Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 1.749, de 22 de maio de 2024, que deferiu a Concessão do CEBAS da Fundação Antônio Prudente, com sede em São Paulo (SP).
23/09/2024
Consulta Pública nº 1.283, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
23/09/2024
Consulta Pública nº 1.282, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
23/09/2024
Consulta Pública Nº 1.281, De 19 De Setembro De 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.101, DE 18 DE setembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná, com sede em Cascavel (PR).
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.100, DE 18 DE setembro DE 2024
Cancela o CEBAS do Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa - CRESEP, com sede em Araraquara (SP).
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.099, DE 18 DE setembro DE 2024
Reconsidera Parcialmente a decisão que cancela o CEBAS da Associação Comunitária de Promoção e Assistência à Família - SOPRAFA, com sede em Missão Velha (CE), para restabelecer o CEBAS da entidade para o período de 01/01/2019 a 31/05/2019 e manter o cancelamento do CEBAS a contar de 01/06/2019.
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.096, DE 16 DE setembro DE 2024
Concede renovação de autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgão, Tecidos e células-tronco hematopoiética.
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.095, DE 16 DE setembro DE 2024
Concede renovação de autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgão, Tecidos e células-tronco hematopoiética.