Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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14 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
53 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
22/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 222, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 222, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 222, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
22/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 221, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 221, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 221, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
22/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 220, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 220, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 220, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
22/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 219, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 219, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 219, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
22/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 218, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 218, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 218, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de...
21/01/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 10.152, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário oficial da União nº 10, Seção 1, de 15 de janeiro de 2026, página 191, no §1º do art. 2º: Onde se lê: " III - encaminhar o plano de trabalho em conformidade com os valores descritos no Anexo I desta Portaria nos ambientes InvestSUS e/ou Transferegov.br na forma do modelo disponibilizado pelo Edital Nº 03/2025, e...
21/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 217, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 217, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 217, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições r...
21/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 216, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 216, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 216, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições rel...
21/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 215, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 215, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 215, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implemen...