Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
410
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
33 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
39 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.845, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.845, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.845, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.844, DE 25 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.844, DE 25 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.844, DE 25 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Serviços de Integração Social, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência So...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.843, DE 25 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.843, DE 25 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.843, DE 25 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Dieter Morszeck, com sede em Santarém (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação ...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.842, DE 25 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.842, DE 25 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.842, DE 25 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Jaboticabal, com sede em Jaboticabal (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, Resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênci...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.841, DE 25 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.841, DE 25 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.841, DE 25 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Ouro Preto Dando as Mãos, com sede em Maceió (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do I...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.840, DE 25 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.840, DE 25 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.840, DE 25 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Bento Cavalheiro, com sede em São Joaquim (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.839, DE 25 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.839, DE 25 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.839, DE 25 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde - FABAMED, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assis...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.837, DE 24 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.837, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.837, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, com sede em Ouro Preto (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência ...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.835, DE 24 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.835, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.835, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Reconsidera, sub judice, a decisão que cancelou o CEBAS da Comunidade Terapêutica Maranata, com sede em Itajaí (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica reconsiderada, s...