PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5063

normas em: último ano

26%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

240

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

397 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

763 novos serviços

Novas Terapias no SUS

99 Incorp. vs 3 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

132 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

23/09/2024

Retificação SAES/MS

Nos arts. 1º e 8º da Portaria SAES/MS nº 1.908, de 17 de julho de 2024, publicada no DOU nº 140 de 23 de julho de 2024, Seção 1, página 65 a 67.

Outros

23/09/2024

RETIFICAÇÃO SAES/MS

SAES/MS No art. 5º da Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 de abril de 2024, publicada no DOU nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, páginas 171 a 174.

Transplantes

23/09/2024

Portaria GM/MS Nº 5.409, DE 20 DE setembro DE 2024

Altera para até 1º de janeiro de 2025 o prazo para o início do procedimento de descentralização para os Estados e Distrito Federal das habilitações de serviços e equipes, constante nos atos que especifica.

Regulação e Normas

23/09/2024

Portaria GM/MS Nº 5.391, DE 20 DE setembro DE 2024

Dispõe sobre os créditos extraordinários oriundos da Medida Provisória nº 1.218, de 11 de maio de 2024, abertos em razão da calamidade pública ocasionada pelas chuvas no estado do Rio Grande do Sul para o desenvolvimento de estudos e pesquisas.

Impacto Financeiro

23/09/2024