PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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26/09/2024
Portaria Conjunta saes/sectics Nº 8, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla (EM).
26/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.314, DE 4 DE setembro DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
26/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.910, DE 24 DE JULHO DE 2024
(Publicada no DOU de 29/7/2024, Seção 1) ANEXO (*).
25/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.426, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Publica o resultado das reativações e repactuações aprovadas, na forma da Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024.
25/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.425, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, que dispõe sobre as repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
25/09/2024
Portaria SE/MS Nº 589, DE 23 DE setembro DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
25/09/2024
Portaria SE/MS Nº 588, DE 23 DE setembro DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
25/09/2024
Portaria SE/MS Nº 584, DE 20 DE setembro DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/09/2024
Portaria SAPS/MS Nº 104, DE 19 DE setembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.