Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
0 atos de emergência
15/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 503, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
15/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 502, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
15/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 501, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
15/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 500, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
15/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 499, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
15/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.588, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS do GACC - Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Leme, com sede em Leme (SP).
15/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.582, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital do Amparo e/ou Hospital Alemão do Amparo - em Recuperação Judicial, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
12/04/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.402, de 29 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 251-A - Edição Extra, de 30 de dezembro de 2016, Seção 1, página 29.
12/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.516, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.