PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
11
Radar Regulatório
1691
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
108
consultas em: últimos 6 meses
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
70 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
324 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
30/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.254, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
27/09/2024
Portaria SE/MS Nº 593, DE 26 DE setembro DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
27/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.123, DE 25 DE setembro DE 2024
Cancela o CEBAS da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
27/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.122, DE 25 DE setembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Diabéticos do Norte de Minas, com sede em Montes Claros (MG).
27/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.121, DE 24 DE setembro DE 2024
Altera a Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 e abril de 2024, que Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes e saúde para retirada e transplante de órgãos.
27/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.112, DE 20 DE setembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Santa Rosa, com sede em Cuiabá (MT).
27/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.110, DE 20 DE setembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Sócrates Guanaes - ISG, com sede em Salvador (BA).
27/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.098, DE 18 DE setembro DE 2024
Desabilita o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais - HRAC e habilita o Hospital das Clínicas de Bauru - HCB como Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade.
27/09/2024
Portaria GM/MS Nº 4.871, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Art. 3º e o Anexo III da Portaria GM/MS nº 3.176, de 16 de fevereiro de 2024, que credencia estados e municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos Centros de Especialidades Odontológicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.