Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
95
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
166 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
290 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
64 atos de emergência
17/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.504, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Assis e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
17/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.497, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Jequié e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e municípios.
17/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.582, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Inclui atributo em procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
17/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.342, DE 25 DE MARÇO DE 2024 (*)
Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) no Estado do Piauí e Município de Teresina.
17/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.406, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Renova a qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Balneário Camboriú (Foz do Rio Itajaí) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de Santa Catarina e municípios.
16/04/2024
RETIFICAÇÃO
Na epígrafe da Portaria SAES/MS nº 1.582, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 72, de 15 de abril de 2024, seção 1, página 302.
16/04/2024
DECRETO Nº 11.996, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Institui o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra.
16/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.557, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
16/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.554, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Descredencia o Laboratório Regional de Prótese Dentárias - LRPD do município de Rio Bonito/RJ.