Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5478

normas em: último ano

57%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

243

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

589 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

826 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

201 atos de emergência

17/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.599, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar de Janaúba, com sede em Janaúba (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.598, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo de Apoio a Pacientes Portadoras de Câncer de Mama Amigas do Peito (GAP), com sede em Presidente Prudente (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.597, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Chaval-Ceará, com sede em Chaval (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.596, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Projeto Mãos Solidárias de Promissão, com sede em Promissão (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.553, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

17/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.552, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

17/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.547, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde Bucal, no município de Feira Nova do Maranhão, no estado do Maranhão, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação/SAPS nº 1, de 2 de junho de 2021.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

17/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.595, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Missão de São Pedro, com sede em São Pedro da Aldeia (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.594, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Diocese de Parintins, com sede em Parintins (AM).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas