Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
64 atos de emergência
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.054, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.054, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.054, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.053, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.053, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.053, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de UPA. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar nº 141, ...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.052, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.052, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.052, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.051, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.051, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.051, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.050, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.050, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.050, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.049, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.049, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.049, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.048, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.048, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.048, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.047, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.047, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.047, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.046, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.046, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.046, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...