Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: último ano
Chamado à Ação
231
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
544 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
736 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
188 atos de emergência
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.854, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.854, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.854, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Concede autorização para a Equipe Hospitalar de Doação para Transplantes e-DOT. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a autorização para a Equipe Hospitalar de Doação para Transplantes e-DOT Tipo I a seguir identificad...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.853, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.853, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.853, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Cancela a autorização de estabelecimento e equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelada, nos termos da Nota Técnica nº 11/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.024444/2026-17, a autorizaçã...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.852, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.852, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.852, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Pele Humana do estabelecimento de saúde a seguir identificado: BANCO DE PELE HUMANA: 24.19 SÃO...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.851, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.851, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.851, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Renova a autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de ...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.850, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.850, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.850, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Inclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 853, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.849, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.849, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.849, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Exclui membros de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam excluídos, nos termos da Nota Técnica nº 11/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.024444/2026-17, da equipe de transplante autorizada ...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.848, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.848, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.848, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Substitui Responsável Técnico por equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro ...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.847, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.847, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.847, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocula...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.846, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.846, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.846, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de r...