PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

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Radar Regulatório

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normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

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consultas em: desde o início

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Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2549 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4802 novos serviços

Novas Terapias no SUS

561 Incorp. vs 19 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

404 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

01/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.113, DE 23 DE setembro DE 2024

Institui as Câmaras Técnicas Nacionais de Transplantes - CTN.

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

30/09/2024

Retificação

No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.364, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 27 de junho de 2024, Seção 1, página 125.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/09/2024

Portaria GM/ms Nº 5.449, DE 27 DE setembro DE 2024

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para execução do incentivo financeiro de que trata a Portaria MS nº 1.975, de 29 de junho de 2018 repassado ao Fundo de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS - ParticipaSUS.