PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Radar Regulatório

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

55 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

220 novos serviços

Novas Terapias no SUS

35 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

29 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

01/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.113, DE 23 DE setembro DE 2024

Institui as Câmaras Técnicas Nacionais de Transplantes - CTN.

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

30/09/2024

Retificação

No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.364, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 27 de junho de 2024, Seção 1, página 125.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/09/2024

Portaria GM/ms Nº 5.449, DE 27 DE setembro DE 2024

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para execução do incentivo financeiro de que trata a Portaria MS nº 1.975, de 29 de junho de 2018 repassado ao Fundo de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS - ParticipaSUS.