PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

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Radar Regulatório

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normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

660

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2549 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4802 novos serviços

Novas Terapias no SUS

562 Incorp. vs 19 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

404 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

11/10/2024

Retificação

Na Portaria GM/MS Nº 5.391, de 20 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2024, Seção 1, página 200.

Outros

11/10/2024

Retificação

No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.224, de 19 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 22 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 206 e 207.

Impacto Financeiro

11/10/2024

Portaria GM/ms Nº 5.485, DE 14 DE outubro DE 2024

Institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CAA, responsável pelo acompanhamento e avaliação periódica dos resultados alcançados com a execução do Contrato de Gestão nº 3/2021 firmado pelo Ministério da Saúde com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Regulação e Normas Saúde Indígena

11/10/2024

Portaria GM/ms Nº 5.497, DE 10 DE outubro DE 2024

Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.