Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
15 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
105 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
23/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.567, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Pernambuco.
23/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.566, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Sul do Estado de Minas Gerais, estabelece e deduz recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Municípios.
22/04/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 21, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o durvalumabe para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de células não-pequenas estágio III irressecável, cuja doença não progrediu após a terapia de quimiorradiação à base de platina, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
22/04/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 20, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o fostensavir trometamol 600 mg para o tratamento de indivíduos adultos vivendo com HIV multirresistentes aos antirretrovirais, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.133543/2022-57.
22/04/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 19, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o exame de calprotectina fecal no monitoramento de pacientes com doença de Crohn envolvendo o cólon, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.159143/2023-52.
22/04/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 18, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o teste de detecção de HLA-B27 para indivíduos com suspeita de espondiloartrite axial, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
22/04/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 16, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a ecobroncoscopia (ultrassonografia endobrônquica) e ecoendoscopia (ultrassonografia endoscópica) para o estadiamento tumoral de mediastino em pacientes com diagnóstico de câncer de pulmão.
22/04/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 15, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a monitorização intraoperatória neurofisiológica para pacientes com tumor cerebelopontino submetidos à cirurgia de exérese tumoral com alto risco de sequelas neurológicas. Ref.: 25000.155020/2023-42.
22/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.607, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Substitui responsáveis técnicos de equipes de transplante.