PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.146, DE 7 DE outubro DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos ocular humano.
08/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.145, DE 7 DE outubro DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
08/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.144, DE 7 DE outubro DE 2024
Concede autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecido ocular humano.
08/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.143, DE 7 DE outubro DE 2024
Concede autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecido ocular humano.
08/10/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.286, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
08/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.140, DE 3 DE outubro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar de Clementina, com sede em Clementina (SP).
08/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.139, DE 3 DE outubro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Caxambuense Pró Saúde - ACAPS, com sede em Caxambu (MG).
07/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.132, DE 1º DE outubro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Amigos do Hospital, com sede em Prata (MG).
07/10/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 46, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o furoato de fluticasona/brometo de umeclidínio/trifenatato de vilanterol para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica grave a muito grave (GOLD 3 e 4) com perfil exacerbador.