PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
11
Radar Regulatório
1691
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
108
consultas em: últimos 6 meses
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
70 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
324 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
11/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.469, DE 10 DE outubro DE 2024
Habilita Serviço Hospitalar de Referência e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Município de São Vicente no Estado de São Paulo.
11/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.468, DE 10 DE ouTuBRO DE 2024
Altera a habilitação de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) no Município e Estado de São Paulo.
11/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.467, DE 10 DE outubro DE 2024
Habilita e altera a habilitação de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
11/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.466, DE 10 DE outubro DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VI - UPA Rui Barbosa) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de São José dos Pinhais. O MIN...
11/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.465, DE 10 DE outubro DE 2024
Habilita o município de Teresópolis (RJ) a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT).
11/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.463, DE 10 DE outubro DE 2024
Habilita Município a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT).
11/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.462, DE 10 DE outubro DE 2024
Habilita e altera a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
11/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.460, DE 10 DE outubro DE 2024
Habilita e altera habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
11/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.459, DE 10 DE ouTuBRO DE 2024
Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.