PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/07/2026
Portaria GM/ms Nº 11.956, DE 20 de JUlHO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.956, DE 20 de JUlHO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.956, DE 20 de JUlHO DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024,...
21/07/2026
Portaria GM/MS Nº 11.953, DE 20 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.953, DE 20 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.953, DE 20 DE julho DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para publicar a 3ª edição das Diretrizes para Elaboração e Gestão Conjunta dos Termos de Cooperação Técnica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º A Portaria de Con...
21/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.855, DE 20 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.855, DE 20 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.855, DE 20 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a suspensão temporária ...
21/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.854, DE 20 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.854, DE 20 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.854, DE 20 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à ...
21/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.853, de 20 de JULHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.853, de 20 de JULHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.853, de 20 de JULHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE...
21/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.852, de 20 de JULHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.852, de 20 de JULHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.852, de 20 de JULHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcio...
21/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.851, de 20 de JULHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.851, de 20 de JULHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.851, de 20 de JULHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funciona...
21/07/2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 677, DE 20 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 677, DE 20 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 677, DE 20 DE JULHO DE 2026 Altera as Resolução Normativa ANS nº 585, de 18 de agosto de 2023, que dispõe sobre os critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar no que se refere à substituição de entidade hospitalar e redimensionamento de rede por redução. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar, em vista do que dispõe o art. 9º da L...
21/07/2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 174, DE 20 DE JULHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 174, DE 20 DE JULHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 174, DE 20 DE JULHO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 640ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada realizada e...