Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Radar Regulatório

454

normas em: últimos 90 dias

-73%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

24

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

15 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

105 novos serviços

Novas Terapias no SUS

9 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência
Todas as Portarias

30/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.612, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Universitário Júlio Muller Ebserh (MT).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.611, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Técnica e Gestão Moderna - I.T.G.M, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.610, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Inclui procedimentos na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.600, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva UTI tipo I e da Unidade de Cuidado Intermediário - UCI da Santa Casa de Penápolis (SP).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.174, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.632, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.631, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

29/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.630, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.629, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas