Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Pulso da Atenção Primária

0 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

0 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

0 atos de emergência

30/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.622, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Habilita a Clínica de Olhos Espaço Visão Ltda, para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.620, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Sertão Forte, com sede em Ipirá (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.619, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Estabelece normas, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, para registro das Equipes de Atenção Domiciliar e inclui novos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.618, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Areado, com sede em Areado (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.617, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Paraguacuense de Combate ao Câncer, com sede em Paraguaçu Paulista (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.616, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá, com sede em Paranaguá (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.615, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura - ASELC, com sede em Belém (PA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.614, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade de Canela, com sede em Canela (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.613, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Galindo Ramos, com sede em Itaíba (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas