Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2122

normas em: últimos 6 meses

-36%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

95

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

166 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

290 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

64 atos de emergência

02/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.647, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Serrinha, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) no Município de Araci no Estado da Bahia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.646, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Habilita a Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santa Cruz do Rio Pardo (SP), destinada ao Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU 192), transfere Unidades Móveis entre CRUse estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santa Cruz do Rio Pardo no Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.634, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Lajeado no Estado do Rio Grande do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/05/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 28, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II e III) do 28º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

02/05/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 27, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 33º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

02/05/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 26, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 34º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

02/05/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 24, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 31º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/05/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 23, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 32º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.499, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Altera a gestão, qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, UPA II), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas