PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
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21/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.174, DE 15 DE outubro DE 2024
Inclui membro em equipe de transplante.
21/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.173, DE 15 DE outubro DE 2024
Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgão e tecidos.
21/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.172, DE 15 DE outubro DE 2024
Concede renovação de autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
21/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.171, DE 15 DE outubro DE 2024
Concede autorização à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
21/10/2024
PORTARIA SESAI/MS Nº 137, DE 9 de SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a subdelegação de competência para a celebração de termo de compartilhamento de imóvel e rateio de despesas, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena- SESAI/MS.
21/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.907, DE 24 DE JULHO DE 2024 (*)
Suspende a transferência de recurso do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), e determina a devolução recurso financeiro repassado ao Município de Goiânia, no Estado de Goiás, referente ao custeio de Incentivo de Integração ao Sistema Único de Saúde (INTEGRASUS).
18/10/2024
Consulta Pública nº 1.288, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
17/10/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 5.481, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 16 de outubro de 2024, Seção 1, página 132.
17/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.526, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).