PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
28
Radar Regulatório
433
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
31
consultas em: últimos 30 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
7 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
134 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
31/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.800, DE 27 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.800, DE 27 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.800, DE 27 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de servi...
31/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.799, DE 27 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.799, DE 27 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.799, DE 27 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.406, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.406, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.406, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.405, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.405, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.405, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certific...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.403, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.403, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.403, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméti...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.402, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.402, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.402, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.401, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.401, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.401, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, co...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.400, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.400, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.400, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro dos saneantes s...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.399, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.399, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.399, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto...